Processo 4227/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/01/2010 09:07
Autuado em 07/01/2010 09:07
Oficio de encaminhamento 072/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1165/2011 da Primeira Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2011 Acórdão   1165/ 2011 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
05/07/2011 Acórdão   1165/ 2011 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ENO LUHN
Origem MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
12/01/2012 18:18 AR de devolução dos Autos Físicos RM270118449BR
14/04/2011 09:33 Juntadada AR referente ofício 917/11-ODLDIJU
27/08/2010 10:52 do aviso de recebimento do ofício nº 2850/2010-ODL-DIJUR
13/05/2010 09:27 do aviso de recebimento do ofício nº 1701/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/08/2010 Ofício de Diligência   2850/ 2010 27/08/2010 
DIJUR  21/04/2010 Ofício de Diligência   1701/ 2010 12/05/2010 
DIJUR  11/02/2010 Ofício de Diligência   937/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2011 308 Acórdão nº 1165/2011
01/07/2011 306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 05/07/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1071/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1246/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 588/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2011 12:15 DP  
06/07/2011 14:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 467/2011 -
06/07/2011 14:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 494/2011 -
10/06/2011 09:01 GCHGH  
08/06/2011 09:51 SMPjTC Parecer nº 3142/2011 - arquivamento Pelo arquivamento
23/05/2011 08:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1071/2011 -
17/03/2011 13:26 DIJUR Parecer nº 3078/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. CANCELAMENTO DA INATIVAÇÃO OBJETO DO PROCESSADO. ARQUIVAMENTO. AO D. RELATOR.
14/09/2010 16:42 SITIO  
09/09/2010 15:18 DIJUR  
13/08/2010 10:13 DP Processo em remessa externa
10/08/2010 10:37 DP  
22/07/2010 16:01 DIJUR Ofício de Diligência nº 2850/2010 -
19/07/2010 13:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1246/2010 -
12/05/2010 13:41 DIJUR Parecer nº 8349/2010 - APOSENTADORIA POR IDADE. DILIGÊNCIA ANTERIOR NÃO CUMPRIDA. POR NOVA DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. AO RELATOR.
28/04/2010 11:52 DP Processo em remessa externa
26/04/2010 10:18 DP  
14/04/2010 08:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 1701/2010 -
12/04/2010 15:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 588/2010 -
02/03/2010 16:01 DIJUR Parecer nº 4637/2010 - APOSENTADORIA POR IDADE. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
19/02/2010 13:43 DP Processo em remessa externa
12/02/2010 12:07 DP  
08/01/2010 18:17 DIJUR Informação nº 190/2010 -
08/01/2010 18:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 937/2010 -
08/01/2010 18:17 DIJUR Parecer nº 1340/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
07/01/2010 09:06 DP  

Voltar a Consulta